Quem somos

O Gabinete de Formação e Capacitação de Magistrados do Ministério Público, criado por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 25 de fevereiro de 2026, tem como propósito conferir estrutura, continuidade e capacidade de coordenação à política formativa do Ministério Público, assegurando um modelo organizado de diagnóstico de necessidades, planeamento, priorização e acompanhamento, orientado para a qualificação permanente dos magistrados e para a melhoria efetiva do serviço prestado, e articulação com o Centro de Estudos Judiciários e com entidades nacionais e internacionais relevantes. Pretende-se, em particular, garantir que a formação responde de modo tempestivo às exigências decorrentes da crescente complexidade da atividade do Ministério Público, da especialização material e da evolução tecnológica dos meios de investigação e de prova, reforçando a segurança jurídica, a uniformidade de critérios e a confiança dos cidadãos no sistema de justiça.

O Gabinete é dirigido por magistrado do Ministério Público nomeado pelo Conselho Superior do Ministério Público, sob proposta do Conselheiro Procurador-Geral da República, que assume as funções de Diretor.

O Diretor: Pedro Alexandre do Carmo Martins Fernando